Termo do acordo do usuário

Aprovação dos Termos e Condições

Se você não concordar com alguma das provisões do Acordo de Uso, você deverá interromper imediatamente sua utilização do Software e removê-lo do seu computador e/ou demais dispositivos.

• •  Nós teremos o direito de fazer adições, modificações, atualizações e alterações de qualquer um dos termos do Acordo de Uso, periodicamente, e deveremos emitir notificações de tais atualizações ou alterações ao publicar a nova versão do Acordo de Uso na Gratorama página correspondente.

• •  As versões modificadas do Acordo de Uso terão efeito 14 dias após sua publicação no site, ou antes, caso seja exigido por lei, regulamento ou diretiva.

• •  A sua utilização continuada dos Serviços ou do Software após o período mencionado será considerada como constituindo aprovação em relação às alterações do Acordo de Uso. Permanecerá sua responsabilidade garantir que você estará ciente dos termos atuais e corretos do Acordo de Uso, e nós recomendamos que você consulte as atualizações regularmente.

Participação nas atividades e jogos de Gratorama:

A participação em todas as atividades e jogos da Gratorama estará aberta apenas aos residentes de jurisdições onde tal participação é legal e não proibida.

• •  A participação é nula onde for proibido por lei. Ao fazer apostas reais, o cliente reconhece que ele / ela está legalmente autorizado a fazer isso dentro de seu território ou país de jurisdição.

• •  É de responsabilidade exclusiva do cliente verificar a legalidade da utilização dos nossos jogos e Serviços antes de efetuar login. Na condução de apostas com dinheiro real, o cliente reconhece que ele/ela tem permissão jurídica para tal dentro da jurisdição de seu território ou país. A disponibilidade dos nossos jogos não significa, nem pode ser interpretada, como oferta ou convite de utilização dos nossos jogos e Serviços, caso você resida em uma jurisdição que proíbe por lei tal utilização.  Do mesmo modo, a participação nos jogos será invalidada sempre que for proibida por lei.

• •  Ao concordar, você garante e reconhece que não é um residente dos seguintes países: EUA, Israel, Bélgica, Lituânia, Bulgária, Chipre, Iraque, Argélia, Marrocos, Jordânia, Paquistão, Tunísia, Austrália, Irão, Reino Unido, Holanda e Malta.

• •  Você garante e declara que: você não é classificado como um jogador compulsivo.

• •  Funcionários da Gratorama, seus proprietários e agências e suas famílias e amigos não estão qualificados para participar de nenhuma promoção oferecida pela Gratorama.

Jogo Responsável

Embora a sua diversão seja a nossa prioridade, nós somos rígidos em relação ao Jogo Responsável. A sua participação em qualquer [Gratorama atividade, de modo implícito, garante e afirma que você não foi classificado como um jogador compulsivo.

Taxa de conta inativa

Se você não tiver feito login em sua conta por um período de 180 dias consecutivos, sua conta será considerada “inativa”. Quando uma conta estiver inativa, será cobrado uma taxa a cada mês do seu saldo até que você: (i) faça login e reative; (ii) fechar sua conta; (iii) o saldo da sua conta atingir zero. O nível a que a taxa mensal é fixada dependerá da moeda em que os seus fundos são mantidos (e, em algumas circunstâncias, onde se baseia), mas em qualquer caso, não será superior ao montante de EUR 5.

Entraremos em contato com você com 7 dias de antecedência e novamente com 24 horas de antecedência por e-mail, como um aviso de que sua conta está prestes a ser cobrada a taxa de conta inativa em 30 dias, juntamente com detalhes de como evitar que a taxa seja cobrada.

Caso sua conta permaneça encerrada por 90 dias consecutivos, todo o valor restante será deduzido de uma vez. O mesmo se aplica no caso de um jogador não ter um depósito aprovado e um saldo positivo permanecer inativo por 7 dias consecutivos.

Política de reembolso

O reembolso será aplicado apenas nos casos em que uma alegada transação ilegal tenha ocorrido no Gratorama e deve ser solicitada nas primeiras vinte e quatro (24) horas após a dita transação.

Reservamo-nos o direito de reter a solicitação de reembolso até que estejamos satisfeitos com a identificação completa do cliente e o fornecimento da documentação necessária, conforme exigido por lei e em conformidade com nossas obrigações de AML. O solicitante concorda em fornecer uma identificação autenticada ou certificada, em conformidade com as leis da jurisdição do cliente. Todos os documentos de KYC necessários que não forem enviados dentro de catorze (14) dias após a solicitação Gratorama, resultarão na suspensão da transação, até que os respectivos documentos de KYC sejam fornecidos.

O utilizador pode solicitar um levantamento de fundos se não tiver jogado ou feito quaisquer apostas. Nesse caso, os fundos serão devolvidos à forma de pagamento utilizada para efetuar os depósitos”

Seus compromissos e afirmações

Em consideração aos direitos de utilização dos Serviços oferecidos, você afirma, garante e se compromete a:

Ao registrar-se como um usuário da Gratorama, fica implícito que:

• •  Você não depositará recursos cuja origem é criminosa e/ou fruto de atividade ilícitas e que

• •  Você não está conduzindo qualquer atividade criminosa e/ou tem a intenção de utilizar sua Conta em conexão com tais atividades.

• •  Você não está usando ou tem a intenção de permitir que outra pessoa utilize o Software e sua Conta de jogador para qualquer atividade ilegal ou proibida, incluindo, mas não limitando, fraude ou lavagem de dinheiro, sob qualquer lei aplicável em sua jurisdição particular, bem como das leis aplicadas à nossa jurisdição.

Gratorama A Gratorama reserva o direito de cancelar sua conta por qualquer motivo e a qualquer momento, sem aviso prévio. O saldo presente em sua conta no momento do cancelamento será enviado a você via cheque.

Gratorama A Gratorama reserva o direito de, de acordo com seus próprios critérios, cancelar qualquer ganho e confiscar qualquer saldo em sua conta devido a qualquer uma das seguintes circunstâncias:

• •  Se você tiver mais que uma conta ativa na Gratorama.

• •  Se o nome da sua conta não corresponder ao nome do titular do cartão de crédito usado para compras em sua conta.

• •  Se você participar de uma promoção e sacar os recursos devidos antes de satisfazer as exigências da promoção.

• •  Se você fornecer dados de registro incorretos ou enganosos.

• •  Se você tiver idade inferior a 18 anos.

• •  Se você residir em uma jurisdição que proíbe sua participação.

• •  O jogo na Internet pode ser ilegal na jurisdição em que se encontra; Nesse caso, não está autorizado a usar o seu cartão de pagamento para concluir esta transação.

• •  É recomendável que os titulares do cartão mantenham uma cópia dos registos da Transação, Políticas do Comerciante e regras.

• •  Se você permitir (intencionalmente ou não) que outra pessoa jogue ou utilize sua conta.

• •  Se você efetuar um cancelamento de qualquer compra feita com seu cartão de crédito em sua conta registrada.

• •  Se você trapacear, ou se ficar determinado por nós que você empregou ou fez uso de um sistema (incluindo máquinas, softwares ou outros sistemas automáticos) concebido para enganar o nosso Software.

• •  Se você estiver enganando ou tentando fazer uma fraude, a Empresa se reserva o direito de suspender sua conta e divulgar essas informações para outros bancos, empresas de cartão de crédito e agências governamentais apropriadas.

Pagamentos e fraudes

• •  Cada usuário do Serviço é inteiramente responsável pelo pagamento de qualquer valor à Empresa. Você concorda que não fará ou solicitará um estorno, além de não negar ou reverter qualquer pagamento que você tenha feito à Empresa. Você, por meio deste, concorda em reembolsar a Empresa por qualquer devolução, negação ou reversão de pagamento, além de qualquer perda sofrida pela Empresa como resultado desse tipo de ação.

• •  A Empresa poderá, de acordo com seus próprios critérios, cessar o fornecimento dos Serviços ou reter o pagamento para certos usuários ou para os usuários que estiverem fazendo pagamentos por meio de certos cartões de crédito.

• •  Nós reservamos o direito de conduzir verificações de crédito sobre todos os usuários junto a agências de crédito com base nos dados fornecidos a nós durante o registro.

• •  Nós teremos o direito de utilizar processadores eletrônicos de pagamento e/ou instituições financeiras para processar os pagamentos feitos por e para você relativos à sua utilização dos nossos Serviços. Desde que eles não entrem em conflito com os termos do Acordo de Uso, você concorda em estar vinculado aos termos e condições dos processadores eletrônicos de pagamento e/ou instituições financeiras.

• •  Se nós tivermos uma suspeita racional de que um pagamento fraudulento está sendo feito ou recebido, incluindo o uso de cartão roubado ou qualquer outra atividade fraudulenta (incluindo qualquer devolução ou reversão de pagamento), nós teremos o direito de bloquear ou terminar a conta do usuário, reverter qualquer pagamento feito ou cancelar qualquer ganho devido. Em tais casos, nós teremos o direito de informar qualquer órgão ou autoridade relevante (incluindo agências de verificação de crédito) de qualquer fraude ou atividade ilegal, e poderemos empregar serviços de recolha para recuperação de pagamentos. Não obstante, sob nenhuma circunstância, poderá a Empresa ser responsabilizada por qualquer utilização desautorizada de cartões de crédito, independente se o cartão foi ou não declarado como roubado.

• •  A nossa expectativa é que os nossos membros farão depósitos com seus próprios recursos para jogar os jogos oferecidos. Em contas nas quais isso parecer não ser o caso, nós teremos o direito de impor um valor de aposta sobre os seus recursos depositados, antes de permitir qualquer saque por meio da conta. Esse valor de aposta será um múltiplo do total dos recursos depositados, que nós iremos indicar caso a caso. Nós teremos o direito de exigir a aplicação desse valor de aposta em jogos específicos, além de excluir certas apostas de baixo risco ou tipos de jogos, de acordo com o nosso próprio critério.

Política Anti-lavagem de Dinheiro

1. A lavagem de dinheiro é geralmente definida como o exercício de atos destinados a ocultar ou disfarçar as verdadeiras origens dos recursos de origem criminosa, de modo a que os recursos pareçam derivar de origens legítimas ou constituam património legítimo.

2. Os ambientes de jogo são muitas vezes visados por aqueles que desejam lavar dinheiro. A velocidade das transações e o uso de múltiplas opções de processamento de pagamentos tornam as empresas de jogo especialmente vulneráveis a essa atividade.

3. A Gratorama está empenhada em estar constantemente vigilante para impedir a lavagem de dinheiro e combater o financiamento do terrorismo, para minimizar e gerir os riscos, tais como os riscos para a sua reputação, risco legal e risco regulatório. Também está empenhada com o seu dever social de prevenção de crimes graves e não permitir que os seus sistemas sejam usados na realização destes crimes.

4. A Empresa está empenhada em estar constantemente vigilante para impedir a lavagem de dinheiro e combater o financiamento do terrorismo, para minimizar e gerir os riscos, tais como os riscos para a sua reputação, risco legal e risco regulatório. Também está empenhada com o seu dever social de prevenção de crimes graves e não permitir que os seus sistemas sejam usados na realização destes crimes.

5. A Empresa esforçar-se-á por se manter atualizada com os desenvolvimentos tanto a nível nacional como internacional, em quaisquer iniciativas para prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Compromete-se a proteger, em qualquer situação, a organização e as suas operações, e salvaguarda a sua reputação e tudo a partir da ameaça de lavagem de dinheiro, o financiamento de atividades terroristas e outras atividades criminosas.

6. As políticas, procedimentos e controlos internos da Companhia são elaborados para garantir a conformidade com todas as leis, regras, diretrizes e regulamentos aplicáveis, relevantes às operações da Empresa, e serão revistos e atualizados regularmente para garantir que políticas, procedimentos e controlos internos apropriados sejam aplicados.

7. A Empresa tomará medidas razoáveis para confirmar a identidade de qualquer pessoa à qual seja proposta a prestação de seu serviço (doravante denominados de “Jogadores”). Para este propósito, o processo de registo de Jogadores previsto nos Termos e Condições Gerais da Empresa, estabelece que a aplicação do processo deve ser realizado antes da abertura de uma conta de utilizador.

8. A Empresa recolherá algumas informações mínimas de identificação do Jogador de cada Jogador que abrir uma conta. A Empresa não aceitará abrir contas anónimas ou contas em nomes fictícios, de forma a que o verdadeiro beneficiário detentor da conta não seja conhecido. A informação necessária incluirá pelo menos:

• 8.1. Data de nascimento do jogador (mostrando que o jogador tem mais de dezoito (18) anos de idade);
• 8.2 Primeiro e último nome do jogador;
• 8.3. Local de residência do jogador;
• 8.4. Informação do cartão de crédito ou do Banco do jogador;
• 8.5. Endereço de e-mail válido do jogador;
• 8.6. Nome de utilizador e palavra-passe do jogador.

9. A Empresa informará os Jogadores relevantes de que a Empresa pode procurar informações de identificação para verificar a sua identidade e irá comparar as informações de identificação do Jogador com o governo ou internacionais – listas fornecidas de suspeitos de terrorismo ou listas de sanções, por exemplo, através da União Europeia ou FATF, numa base mensal.

10. Qualquer funcionário da Empresa que tenha conhecimento de uma incerteza em relação à precisão e veracidade das informações fornecidas pelo Jogador, notificará imediatamente a AML Compliance Person, que irá analisar os materiais e determinará se é necessária uma identificação adicional e ou possa determinar se um relatório deve ser enviado às autoridades relevantes.

11. Se um Jogador potencial ou existente se recusar a fornecer as informações descritas acima quando solicitado, ou se parecer ter fornecido intencionalmente informações enganosas, a Empresa não abrirá uma nova conta e, após considerar os riscos envolvidos, irá considerar o encerramento de qualquer conta existente. Em ambos os casos, a AML Compliance Person será notificada para que seja determinado se deverá ser enviado um relatório às autoridades relevantes.

12. Se um Jogador aparecer numa lista de suspeitos de terrorismo ou indivíduos sancionados de outra forma, a Empresa irá tomar as medidas apropriadas para congelar imediatamente e ou perder a conta do Jogador.

13. Se qualquer informação pessoal material de um Jogador for alterada, os documentos de verificação serão solicitados.

14. A Empresa não aceitará pagamentos em dinheiro ou não-eletrónicos dos Jogadores. Os fundos podem ser recebidos dos Jogadores apenas por um dos seguintes métodos: cartões de crédito, cartões de débito, transferência eletrónica, cheques de transferência bancária e qualquer outro método aprovado pelos respetivos reguladores.

15. A Empresa somente irá transferir pagamentos de ganhos ou reembolsos pela mesma via de onde os fundos foram originados, quando possível.

16. As transferências de fundos entre contas de Jogadores serão proibidas.

17. A Empresa irá desenvolver formação contínua dos funcionários sob a liderança da AML Compliance Person. A formação irá ocorrer pelo menos uma vez por ano. Será baseada no tamanho da Empresa, na base de Jogadores e nos seus recursos e será atualizada conforme necessário para refletir quaisquer desenvolvimentos na lei.

Limitação de responsabilidade

Você concorda que é livre para escolher utilizar os Serviços da Gratorama e procede desse modo por sua própria conta e risco.

A Empresa não deverá ser responsável por você (ou nenhum terceiro em contrato) por seu ilícito, negligência, perda ou dano decorrente ou relativo da sua utilização (ou de terceiros) dos Serviços, independente se direto ou indireto, incluindo, mas não somente, danos por perda de negócios, perda de lucros (incluindo perda ou incapacidade de recebimento de ganhos antecipados), interrupção de negócios, perda de dados comerciais, ou qualquer outra perda consequente ou pecuniária (mesmo em casos nos quais nós formos notificados da possibilidade de tais perdas ou danos).

A Empresa não deverá ser responsabilizada em contrato, ilícito ou de qualquer outro modo, por qualquer perda ou dano decorrente ou relativo da sua utilização de qualquer link contido dentro do site.

Você confirma que a Empresa não deverá ser responsável por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

Nada no Acordo de Uso funcionará de modo a excluir qualquer responsabilidade da Empresa por morte ou dano pessoal causado por negligência da Empresa.

Você concorda que, no evento dos Serviços deixarem de operar corretamente como resultado de, mas não limitando, qualquer atraso ou interrupção em operação ou transmissão; qualquer perda ou corrupção de dados, falha de linha ou de comunicação; qualquer uso indevido do site ou dos seus conteúdos; qualquer erro ou omissão no conteúdo; ou qualquer outro fator fora do nosso controle: (1) a Empresa não será responsável por qualquer perda, incluindo perda de ganhos; (2) se tais erros resultarem em acréscimo de ganhos devidos a você, você não terá direito sobre os ganhos que se enquadrarem dentro desse mau funcionamento. Você deverá informar a Empresa imediatamente sobre o erro e deverá devolver qualquer ganho creditado em sua Conta à Empresa (conforme indicado pela Empresa)   e (3) a Empresa poderá, de acordo com seus próprios critérios, deduzir qualquer valor equivalente a tais ganhos de sua Conta ou compensar tais valores de outros valores devidos pela Empresa a você.

Violação dos Termos e Condições

Você concorda em isentar, defender e desresponsabilizar a Empresa, seus  parceiros e suas respectivas empresas e representantes, diretores e empregados  em relação a qualquer reivindicação, demanda, responsabilidade, dano, perda, custo ou gasto – incluindo cobranças jurídicas e demais cobranças decorrentes como resultado possível de: (1) qualquer violação do Acordo de Uso cometida por você; (2) violação, por sua parte, de qualquer lei ou direito de terceiros; (3) sua utilização  dos Serviços ou Software, ou a utilização de qualquer terceiro acessando os Serviços e o Software através dos seus dados de usuário, com ou sem sua autorização; ou (4) aprovação de qualquer ganho.

Além de todas as demais correções disponíveis, se você violar qualquer termo ou condição do Acordo, ou se a Empresa tiver motivos racionais suficientes para suspeitar que você violou os termos e condições do Acordo, seus ganhos poderão ser confiscados, conforme os critérios da Empresa, e ela poderá reter qualquer saldo positivo existente em sua Conta, de modo a cobrir danos ou outro valor devido por você e revelado no curso da investigação, e/ou no momento da conclusão dos procedimentos jurídicos. A não-conformidade com o presente Acordo também poderá resultar em desqualificação, término da Conta  e/ou ação jurídica.

As apostas online são ilegais em algumas jurisdições. É da sua responsabilidade verificar o seu regulamento local antes de jogar online.

Os nossos serviços não são destinados a utilizadores com idade inferior a 18 anos. Se for menor de 18 anos, não deverá descarregar ou utilizar os serviços que oferecemos nem fornecer-nos qualquer Informação Pessoal. Uma vez que nos reservamos o direito de aceder e verificar todas as Informações Pessoais que recolhemos, no caso de tomarmos conhecimento de que tem menos de 18 anos de idade, rejeitaremos imediatamente tais informações.

Nenhuma pessoa com idade inferior a 18 anos (ou a idade do consentimento legal para exercer as atividades incluídas nos Serviços ao abrigo das leis de qualquer jurisdição – o que for mais elevado, ou seja, uma pessoa não considerada “Legalmente Adulta”) pode utilizar os Serviços sob qualquer circunstância. Qualquer pessoa que não seja considerada ‘Legalmente Adulta’ e que utilize os Serviços da Gratorama estará a violar os termos do Acordo do Utilizador. A Empresa reserva-se o direito de solicitar prova de idade em qualquer fase, a fim de verificar se as pessoas não “Legalmente Adultas” não estão a utilizar os Serviços. A Empresa pode encerrar a sua conta e/ou excluí-lo da utilização do Software ou dos Serviços se não fornecer a prova de idade ou se a Empresa suspeitar que não é “Legalmente Maior de Idade”.

Cada utilizador deve manter uma cópia dos seus registos de transações e das políticas e regras relevantes do operador.

Geral

Ao registrar uma conta – esta conta servirá como sua identidade durante o período em que você utilizar os nossos Serviços. Você garante e afirma que todos os dados, incluindo os dados dos cartões de crédito/débito, fornecidos durante o processo de registro com a Gratorama são precisos, e você continuará a atualizá-los em caso de alterações.

Nós teremos o direito, de acordo com nossos próprios critérios, de recusar a abertura de contas a qualquer um.

Sua decisão de utilizar os Serviços é feito por sua própria conta e risco. Nós não seremos responsáveis por qualquer perda, incluindo perda de ganhos.

A Empresa não é responsável por mau funcionamento de computadores ou por qualquer tentativa dos clientes em participar dos jogos por meios não pretendidos pela Empresa. Gratorama A Gratorama não é responsável pela funcionalidade da internet. No caso de mau funcionamento, a responsabilidade será exclusiva do cliente, do seu sistema ou do seu fornecedor.

Você deverá desresponsabilizar a Empresa, seus funcionários, representantes, diretores, licenciados, distribuidores, atacadistas, afiliados, subsidiários, publicitários, agências promocionais e outras, parceiros de mídia, agentes e revendedores, e deverá compensá-los por qualquer custo, gasto, responsabilidade ou dano possivelmente resultante de: (i) sua entrada, utilização ou reutilização do site, (ii) sua utilização de qualquer material contido no site, (iii) sua entrada, utilização ou reutilização do servidor, (iv) sua participação nos jogos, ou, (v) sua aprovação de recebimento de qualquer prêmio.

Se qualquer material dos jogos for afetado, mutilado, falsificado ou danificado, ele será cancelado e se tornará inútil.

/drupal_templates/banking/#WithdrawingPolicy” Nós teremos o direito de fazer adições e alterações ao presente Acordo e/ou aos jogos, às regras dos jogos, aos Termos do Bônus e à Política de Saque.  Se você discordar de qualquer alteração feita ao presente Acordo ou a qualquer Termo do Bônus ou regras dos jogos, você deverá interromper imediatamente todas as atividades em sua Conta.

Tais alterações terão efeito sete (7) dias após sua notificação em qualquer dos meios acima mencionados. De outro modo, todas as alterações à presente Política de Privacidade terão efeito na data da “Última atualização” e o seu uso continuado dos Serviços após a data da última atualização constituirá aprovação e vinculação a tais alterações.

Se você discordar das alterações feitas ao presente Acordo ou à nossa Política de Privacidade, você deverá interromper imediatamente todas as atividades em sua Conta, incluindo a utilização dos Serviços da Empresa. Em tal evento, feche sua Conta e solicite o cancelamento da sua inscrição de toda correspondência com a Empresa e seus Serviços.

Podemos transferir, total ou parcialmente, os nossos direitos ou obrigações ou subcontratar as nossas obrigações nos termos do Contrato de Utilizador, sem o seu consentimento: (i) para qualquer entidade do nosso grupo empresarial, ou (ii) em caso de fusão, venda de ativos ou outra transação empresarial semelhante em que possamos estar envolvidos. O saldo da sua conta não será afetado negativamente por essa transferência ou subcontratação.

Os Termos e Condições contidos no presente, representam o acordo completo, final e exclusivo entre Você e a Empresa, além de superar e combinar todos os acordos, representações e entendimentos anteriores.

O presente Acordo foi concebido em inglês. No evento de discrepância entre o sentido das versões traduzidas desta Política e a sua versão em inglês, o sentido da versão em inglês deverá prevalecer.